Agência europeia inicia análise em tempo real da CoronaVac

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) informou nesta terça-feira (4) que iniciou uma análise em tempo real da vacina CoronaVac, da chinesa Sinovac, contra a covid-19, com base em resultados preliminares de testes com animais e humanos que indicam que o produto gera resposta imunológica contra o novo coronavírus.

Dados da vacina serão analisados à medida que se tornarem disponíveis para ajudar a acelerar possíveis aprovações, disse a EMA.

Trata-se da primeira vacina chinesa que a agência estuda em tempo real, e a quarta vacina contra covid-19 sob análise – as outras são as da CureVac, da Novavax e a russa Sputnik V.

A vacina da Sinovac mostrou taxas de eficácia de 50% a 90% em estudos diferentes, e atualmente tem autorização de uso na China, Indonésia, no Brasil e na Turquia, entre outros.

Ela utiliza versões inativadas ou mortas do vírus SARS-CoV-2 para ajudar o sistema imunológico a fabricar anticorpos.

No início de abril, a Sinovac disse que sua terceira fábrica de produção da vacina está pronta, o que dobra a capacidade anual para 2 bilhões de doses. A empresa ainda disse que mais de 200 milhões de doses da vacina foram distribuídas globalmente.

As análises contínuas são concebidas para acelerar o processo de aprovação, permitindo que pesquisadores apresentem resultados em tempo real antes de os dados finais dos testes estarem disponíveis.

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Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que estende até o fim de 2021 a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios a utilizarem, em serviços de saúde, “saldos financeiros remanescentes de repasses do Ministério da Saúde referentes a exercícios anteriores destinados aos fundos de saúde”.

Em nota divulgada pelo Ministério da Economia, o governo informa que a medida estabelece, também, a prorrogação do prazo para que os entes federativos que estiverem em Regime de Recuperação Fiscal possam refinanciar as suas dívidas junto à União em condições mais benéficas.

“A norma, portanto, prorroga o prazo para que seja permitida a transposição, a transferência e a reprogramação dos saldos financeiros dos Fundos de Saúde e de Assistência Social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios durante o exercício financeiro de 2021, levando em consideração a continuação dos efeitos da pandemia de Covid-19”, acrescenta.

Já o prazo para refinanciamento de dívidas dos entes federados, com vistas ao reequilíbrio fiscal, foi estendido até o final do exercício financeiro de 2021. “Em termos fiscais, a iniciativa não cria ou altera despesas primárias na esfera federal, pois as transferências de recursos da União aos demais entes ocorreram até o ano de 2020. Desse modo, não há impacto no atingimento da meta de resultado primário proposto para o Governo Federal em 2021 (…) nem no cumprimento do teto de despesas primárias para 2021 do Poder Executivo federal”, complementa a nota.

Mandetta diz que ciência balizou suas decisões à frente do ministério

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (4), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ressaltou que a ciência foi um dos principais critérios usados por ele para a tomada de decisões em relação ao novo coronavírus. Antes de responder às primeiras perguntas do dia, feitas pelo relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-ministro da Saúde fez um balanço de sua gestão, ressaltando todas as medidas que sua pasta tomou no início da pandemia de covid-19.

Segundo Mandetta, sob seu comando, a pasta foi conduzida com base em três pilares: a defesa intransigente da vida, de que nenhuma vida seria desvalorizada; a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) como meio para agir durante a pandemia; e a ciência como elemento de decisão.

Relator

Já durante a fase de perguntas, Mandetta rechaçou declarações do relator de que no início da pandemia o Ministério da Saúde tivesse orientado pacientes a buscar serviços de saúde apenas quando tivessem sintomas severos como falta de ar. “Isso não foi verdade. Estávamos no mês de fevereiro, janeiro. Não havia um caso registrado no país. As pessoas estavam com sensação de insegurança, pânico, porque viam o que estava acontecendo na China, Itália com lockdown. As pessoas procuravam hospitais para fazer testes e 99,999% eram de outros casos e 0,0001% era de vírus”, disse.

Mandetta lembrou que o Brasil começou a registrar transmissão comunitária do vírus depois de 24 de março. “No momento de viroses, a orientação é observar, não se aglomerar no hospital. É uma guerra de narrativas”, acrescentou.

Insumos

Perguntado sobre o planejamento para compra de insumos como kits intubação, Mandetta disse que à época de sua gestão foi feita a lista de tudo que era necessário para tratamento da doença, mas que enfrentou dificuldades por causa da alta demanda no mercado internacional. “Sabíamos sobre kit intubação. Esses materiais tiveram aumento expressivo na Europa e Estados Unidos. Houve monitoramento. Procuramos antecipar os problemas. Tínhamos dificuldade de ter os kits. A Fiocruz dependia de reagentes internacionais. O mercado estava convulsionado, mas as medidas foram tomadas. Iniciamos o processo de compra de 24 milhões de kits, mas não pudemos fazer. Fui exonerado e não pudemos fazer todo o plano: testagem, reparar, monitorar, evitar a transmissão”, justificou.

Testagem

Calheiros quis saber a razão de o Brasil não ter tido testagem em massa no início da pandemia. Mandetta disse que em março de 2020 foi iniciado o processo de compra de 24 milhões de testes. “Depois fui exonerado e então soube que a estratégia da testagem em massa não foi utilizada. Era a nossa estratégia para diminuir o índice de transmissão”, disse.

Para as testagens nos estados e municípios, o ex-ministro disse que a ideia era testar, bloquear contágios e tratar os pacientes na atenção primária, ampliando a rede de atendimento hospitalar. “Vimos pararem muitas coisas e não colocarem nada no lugar. A testagem é uma delas”, afirmou.

Respiradores

Também em resposta ao relator da CPI, o ex-ministro da Saúde defendeu que as ações da pasta foram suficientes para apoiar os entes federativos na primeira onda da covid-19. “Passamos a primeira onda sem desassistência aos estados. Gradativamente, os estados e municípios fizeram ações complementares”, disse.

Mandetta disse ainda que foram comprados 15 mil respiradores para todo o território nacional. “Quando todos queriam comprar de forma desorganizada, tinha briga entre estados, empresas vendendo mais que a capacidade de entrega. Nós fizemos monitoramento e são esses respiradores que seguram até hoje a epidemia. Os 15 mil foram entregues”, disse.