Colégio Eleitoral confirma vitória de Biden nos EUA

O democrata Joe Biden venceu nesta segunda-feira (14) a votação do Colégio Eleitoral que determina formalmente o ganhador da eleição presidencial dos Estados Unidos.

Na Califórnia, estado mais populoso dos EUA, foram entregues 55 delegados a Biden, colocando oficialmente o ex-vice-presidente acima dos 270 votos necessários para garantir a Casa Branca.

Com base nos resultados da votação de novembro, Biden obteve 306 votos do Colégio Eleitoral contra 232 do republicano Donald Trump. Biden e sua companheira de chapa, Kamala Harris, tomam posse no dia 20 de janeiro.

Com a votação sem surpresas no Colégio Eleitoral  as esperanças do atual presidente de se manter no poder irão se concentrar em uma reunião especial do Congresso no dia 6 de janeiro, mas as chances a favor dele são praticamente nulas.

Biden será a pessoa mais velha a se tornar presidente dos Estados Unidos, aos 78 anos, e deve discursar nesta noite sobre o resultado do Colégio Eleitoral.

Mais cedo, os membros do Colégio Eleitoral da Geórgia, Pensilvânia e Wisconsin votaram em Biden, assim como eleitores do colegiado no Arizona.

Sistema Eleitoral

Sob um sistema que opera desde 1780, um candidato se torna presidente dos Estados Unidos não por conquistar a maioria do voto popular, mas pelo sistema do Colégio Eleitoral, que distribui os votos eleitorais para os 50 Estados e para o Distrito de Columbia baseando-se em grande parte na população de cada unidade federativa.

Os eleitores são tipicamente membros de partidos que representam o candidato vencedor em cada estado, com a exceção do Maine e de Nebraska, que distribuem os votos do Colégio Eleitoral ao candidato presidencial que venceu em cada um dos distritos do Estado.

Embora por vezes alguns membros “dissidentes” votem em um candidato diferente do vencedor do voto popular em seus estados, a vasta maioria deles apenas confirma os resultados, o que também ocorreu hoje.

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Nos 30 anos do Mercosul, Bolsonaro defende a modernização do bloco

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (26) a modernização do Mercosul, com a atualização da Tarifa Externa Comum (TEC) como parte central do processo de recuperação do dinamismo do bloco. Bolsonaro participou, nesta sexta-feira, da reunião virtual de aniversário de 30 anos da cúpula do Mercosul.

“Consolidamos regimes políticos baseados em eleições diretas e na soberania do povo. A abertura comercial multiplicou o intercâmbio entre nossos países. Houve crescimento e ganho em bem-estar de nossas populações. Entretanto, é evidente que o bloco ainda precisa recuperar participação relevante nos fluxos comerciais e econômicos entre os Estados-membros”, disse Bolsonaro.

A TEC é um conjunto de tarifas cobradas sobre a importação de produtos e serviços de empresas dos países-membros do bloco e tem como base a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para produtos e serviços. O seu objetivo é estimular a competitividade entre os países do bloco. A tarifa tem uma estrutura de 11 níveis de alíquotas que variam de 0% até 20%, aumentando de acordo com o maior valor agregado do bem.

Desde 2019, a revisão da TEC vem sendo discutida com mais frequência. Bolsonaro destacou a reunião que deve acontecer no mês que vem, quando ministros do Mercosul se reunirão para tratar sobre o tema e a agenda e modalidades das negociações externas do bloco.

 

Para Bolsonaro, também há espaço para aprofundar a integração regional entre os países, a partir da redução de barreiras não-tarifárias e da incorporação de setores que ainda não fazem parte do comércio intra-bloco. “Queremos aprimorar as regras que valorizem o ambiente de negócios. Precisamos superar as lacunas nos setores automotivo e açucareiro e alinhar as normas vigentes às melhores práticas e padrões internacionais”, disse.

Acordo externos

O presidente também defendeu a ampliação nas negociações externas, para que os países do bloco façam parte da “quarta revolução industrial” e ocupem “o espaço que nos cabe no mundo das grandes correntes econômicas internacionais”.

“Queremos rapidez e resultados significativos. Concentramos nosso empenho em atrair investimentos externos que gerem emprego e renda. Desejamos que nossas economias participem cada vez mais das novas cadeias regionais e mundiais de valor, em especial neste momento, quando precisamos superar com urgência os enormes danos causados pela pandemia”, completou.

De acordo com o presidente, para levar adiante essa agenda de modernização do Mercosul, é preciso “compromisso e espírito de cooperação entre os membros”. “Diferenças de perspectivas que existam entre nós, de natureza política ou econômica, não devem afetar o andamento do projeto de integração, desde que respeitados os princípios que balizam o bloco. Entendemos que a regra do consenso não pode ser transformada em instrumento de veto ou de freio permanente. O princípio da flexibilidade está inscrito no próprio Tratado de Assunção”, destacou.

Tratado de Assunção, que instituiu o Mercosul, foi assinado em 26 de março de 1991, em Assunção, no Paraguai.

O bloco é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e outros países associados, e, em 30 anos de existência, trouxe resultados positivos para o país. De 2011 a 2020, o Brasil exportou US$ 54,9 bilhões a mais do que importou dos outros países do grupo, com a pauta de exportações diversificada, tanto em produtos industriais quanto em alimentos. Nesse período, o superávit comercial perdeu apenas para a China, para quem o Brasil exportou US$ 158,3 bilhões a mais do que importou, mas as vendas para o país asiático são concentradas em poucos produtos.

No âmbito internacional, o Mercosul vende 63% da soja mundial e é o maior exportador de carne bovina e de frango, milho, café e ferro, bem como o oitavo maior produtor mundial de automóveis. O Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos) do bloco atingiu US$ 4,467 trilhões em 2019 (medido pela paridade do poder de compra), o que o coloca como a quinta maior economia do mundo.

Estatuto da Cidadania

A reunião desta sexta-feira foi transmitida na íntegra na página do governo da Argentina no YouTube. O país ocupa atualmente a presidência pró-tempore do bloco. Além dos presidentes da Argentina, Alberto Fernández; do Paraguai, Mario Abdo Benítez; e do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, também participaram do encontro, na condição de países associados, os presidentes da Bolívia, Luis Arce, e do Chile, Sebastián Piñera.

Durante o encontro, o chanceler argentino, Felipe Solá, apresentou o Estatuto da Cidadania do Mercosul. O documento é o resultado de um plano de ação decenal que os países membros propuseram em 2010, em linha com a estratégia de adotar um enfoque multidimensional da integração, em favor de um desenvolvimento sustentável com justiça e inclusão social.

O documento reúne direitos e benefícios que impactam diretamente a vida dos habitantes dos países do bloco, em diversos assuntos como circulação de pessoas e residência, fronteiras, trabalho, seguridade social, educação, cooperação consular, comunicações e defesa do consumidor. O estatuto aborda os dez eixos temáticos que o constituem numa perspectiva transversal dos direitos humanos, igualdade e não discriminação.

Estão presentes questões como a possibilidade de um cidadão de um país do Mercosul obter, de forma simplificada, a residência em outra nação do bloco e ter acesso a um emprego formal, estudar e exercer seus direitos e liberdades nas mesmas condições que os seus nacionais; ou ainda o direito de solicitar o reconhecimento de um grau primário ou secundário e que seja válido como no país de origem. O alcance das medidas depende das respectivas legislações nacionais e da especificidade dos diversos instrumentos, mas estão contemplados no atual acervo jurídico do Mercosul.

Durante a transmissão desta sexta-feira, o presidente estava acompanhado dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Economia, Paulo Guedes.

Segundo debate entre presidenciáveis nos EUA será virtual, diz comissão; Trump diz que não vai participar

A comissão que organiza os debates entre os dois principais candidatos a presidente dos Estados Unidos, Joe Biden e Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (8) que o segundo confronto entre eles será feito remotamente, sem que os dois estejam no mesmo local. O encontro está agendado para o dia 15 de outubro.

Trump disse que se recusa a participar de um debate virtual. Ele deu uma entrevista por telefone a um programa da rede de TV Fox.

“Eu não vou perder meu tempo com um debate virtual, essa não é a ideia de um debate. Senta-se atrás de um computador e se debate, é ridículo. Isso não é aceitável para a gente”, disse ele.

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