Governo reduz proposta e salário mínimo não terá aumento real em 2021

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.

A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.

PIB

O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.

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Ministros reiteram relevância da ciência para combate à pandemia

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (10) não haver outro caminho, se não a ciência, para lidar com os problemas históricos que o Brasil tem nas áreas sanitárias e de saúde. A declaração foi feita durante seminário online destinado ao acompanhamento de projetos que têm apoio do governo federal, visando atender às necessidades das políticas públicas e do Sistema Único de Saúde (SUS). O seminário é fruto de parceria entre os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) com o Ministério da Saúde. A abertura contou com a participação do ministro do MCTI, Marcos Pontes.

“Todos vivemos há mais de um ano impactados pela maior emergência sanitária do mundo. O Brasil se inclui pelas características de dimensões continentais, pela heterogeneidade do desenvolvimento socioeconômico de nossa nação é pelas vicissitudes crônicas que há no sistema de saúde brasileiro”, disse Queiroga ao abrir sua fala.

Queiroga defendeu que as ações voltadas ao combate à pandemia devem ser orientadas a partir do que diz a ciência, e que parcerias entre universidades e setor provado são relevantes no sentido de impulsionar pesquisas e inovação no país, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos. “Já que somos um governo liberal em relação à economia e conservador em relação aos costumes, não se cumplicia com desvio de verbas públicas que têm de ser alocadas, por exemplo, na pesquisa. Então queremos que a iniciativa privada também apoie a pesquisa”, disse o ministro ao defender a participação tanto da indústria nacional como estrangeira, no cenário do fomento às pesquisas.

“Não há outro caminho, que não a ciência, para que encontremos as soluções para o enfrentamento de questões sanitárias e de uma situação pandêmica como essa. As respostas, quem nos entregarão são os pesquisadores. Temos de fortalecer nosso sistema de saúde. Não somente na assistência à saúde, mas sobre tudo na pesquisa, no desenvolvimento do complexo industrial da saúde, nas parcerias de desenvolvimento produtivo, para a transferência de tecnologia, de forma a ofertar ao sistema de saúde insumos que tenham custo efetividade compatível com as condições do sistema de saúde do Brasil”, acrescentou.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, também ressaltou a importância da ciência e da colaboração entre ministérios para que o combate à pandemia tenha sucesso. “A pandemia nos mostrou a necessidade da união e da atuação forte da ciência. Temos cientistas extremamente capacitados que nos dão diretrizes desde fevereiro, antes portanto do estabelecimento da pandemia no país, por meio de RedeVírus”, disse Pontes.

RedeVírus

A RedeVírus é uma mobilização que vem sendo organizada desde fevereiro de 2020 pelo MCTI, que reúne especialistas em virologia e imunologia para traçar uma estratégia de pesquisas, desenvolvimento e inovação. A iniciativa conta com a participação de universidades, unidades de pesquisa, hospitais, laboratórios, em resposta à emergência do novo coronavírus.

Média de mortes diárias por covid-19 cai 28% em um mês no país

O número de mortes diárias por covid-19 no Brasil recuou 28,3% em um mês, de acordo com a média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados mostram que ontem (9) a média diária estava em 2.100 óbitos, abaixo dos 2.930 de 9 de abril.

Em 14 dias, a média móvel de mortes caiu 15,8%, já que, em 25 de abril, o número de óbitos diários estava em 2.495.

O ápice de mortes foi registrado em 12 de abril (3.124). Desde então, os registros têm apresentado uma trajetória de queda, com algumas altas pontuais.

A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis dias anteriores e dividindo o resultado da soma por sete. O número é diferente daquele divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra apenas as ocorrências de um dia específico.