Moraes mantém inquérito sobre suposta interferência na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido de conclusão do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. A solicitação foi feita no mês passado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Na decisão, Moraes, que é relator do caso, negou pedido de imediato encaminhamento do inquérito à PF para elaboração de relatório final e pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que marque a retomada do julgamento sobre o depoimento do presidente.

No entendimento de Moraes, antes de qualquer medida sobre a conclusão da investigação, o plenário do STF precisa decidir se o depoimento é obrigatório ou não.

“Determino, seja, imediatamente, oficiado o excelentíssimo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, comunicando-lhe do inteiro teor dessa decisão e solicitando urgência na designação de pauta para continuidade do julgamento do citado agravo regimental, uma vez que, o inquérito encontra-se paralisado desde 08/10/2020, aguardando decisão definitiva do plenário”, decidiu Moraes.

Em outubro, o plenário da Corte iniciou o julgamento do recurso no qual a AGU pede para que seja concedido ao presidente o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito. Após o voto do ministro Celso de Mello, que foi relator do caso antes de se aposentar, o julgamento foi suspenso. A data da retomada não foi definida.

No recurso, José Levi argumenta que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupava o cargo, em 2018.

Em manifestações divulgadas desde a abertura do inquérito, o presidente Jair Bolsonaro diz que não houve pedido para o então ministro Moro interferir em investigações da PF.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Moraes, do STF, determina prisão de blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (18) a prisão preventiva do blogueiro Oswaldo Eustáquio.

Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, ele estava em prisão domiciliar, mas descumpriu as restrições impostas pelo Supremo ao se deslocar até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Na decisão, Moraes ressaltou que a detenção do blogueiro é necessária porque ele estaria desobedecendo as medidas alternativas à prisão impostas anteriormente.

 

Leia mais na Folha

Ministério Público volta a denunciar João de Deus por crimes sexuais

Promotores do Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentaram nova denúncia contra João Teixeira de Faria, o médium João de Deus, acusado de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraudes. 

Esta é a 13ª denúncia que o MP estadual oferece à Justiça contra o fundador da Casa Dom Inácio de Loyola, no município goiano de Abadiânia. Na denúncia, os promotores Ariane Patrícia Gonçalves e Luciano Miranda, da Promotoria de Justiça de Abadiânia, reúnem relatos de 18 mulheres que acusam João de Deus de violentá-las depois que elas o procuraram na Casa de Dom Inácio em busca de tratamento espiritual.

Segundo os promotores, entre as provas já reunidas, há relatos, fotos e documentos que reforçam a denúncia de que as mulheres foram estupradas ou violadas entre os anos de 1999 e 2018. Devido ao tempo transcorrido, 11 dos 18 supostos crimes já prescreveram. Ou seja, mesmo que a Justiça entenda que o médium abusou das mulheres, ele não mais será condenado por tais crimes. Mesmo assim, os promotores concluíram que a inclusão dessas mulheres na denúncia poderá ajudar a demonstrar como João de Deus agia e reforçar os relatos de mais sete vítimas.

As 18 mulheres que afirmam ser vítimas do médium vivem atualmente na Bahia, no Distrito Federal, em Goiás e Minas Gerais, no Pará, em Santa Catarina e São Paulo e no Rio Grande do Sul.

João Teixeira de Faria já foi condenado em dois processos pela prática de crimes sexuais. Em um dos casos, a Justiça o condenou a 19 anos e 4 meses de reclusão por dois estupros de vulneráveis, além de violação sexual mediante fraude e de tentativa de violação sexual. Em outro, ele foi condenado a 40 anos de reclusão pelo estupro de cinco mulheres vulneráveis. O médium foi também condenado a quatro anos de reclusão devido à posse irregular de armas de fogo, incluindo armamento de uso restrito.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de João de Deus.

As primeiras acusações contra João de Deus vieram a público em dezembro de 2018, quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, divulgou relatos de algumas das vítimas do médium. A partir daí, dezenas de outras mulheres procuraram as autoridades públicas, relatando que também sofreram abusos sexuais praticados pelo médium. Na primeira aparição pública, dias após a veiculação do caso na imprensa, João Teixeira de Faria disse que era inocente. Ele continua negando ter abusado de qualquer antiga frequentadora da Casa Dom Inácio de Loyola.