Nos 30 anos do Mercosul, Bolsonaro defende a modernização do bloco

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (26) a modernização do Mercosul, com a atualização da Tarifa Externa Comum (TEC) como parte central do processo de recuperação do dinamismo do bloco. Bolsonaro participou, nesta sexta-feira, da reunião virtual de aniversário de 30 anos da cúpula do Mercosul.

“Consolidamos regimes políticos baseados em eleições diretas e na soberania do povo. A abertura comercial multiplicou o intercâmbio entre nossos países. Houve crescimento e ganho em bem-estar de nossas populações. Entretanto, é evidente que o bloco ainda precisa recuperar participação relevante nos fluxos comerciais e econômicos entre os Estados-membros”, disse Bolsonaro.

A TEC é um conjunto de tarifas cobradas sobre a importação de produtos e serviços de empresas dos países-membros do bloco e tem como base a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para produtos e serviços. O seu objetivo é estimular a competitividade entre os países do bloco. A tarifa tem uma estrutura de 11 níveis de alíquotas que variam de 0% até 20%, aumentando de acordo com o maior valor agregado do bem.

Desde 2019, a revisão da TEC vem sendo discutida com mais frequência. Bolsonaro destacou a reunião que deve acontecer no mês que vem, quando ministros do Mercosul se reunirão para tratar sobre o tema e a agenda e modalidades das negociações externas do bloco.

 

Para Bolsonaro, também há espaço para aprofundar a integração regional entre os países, a partir da redução de barreiras não-tarifárias e da incorporação de setores que ainda não fazem parte do comércio intra-bloco. “Queremos aprimorar as regras que valorizem o ambiente de negócios. Precisamos superar as lacunas nos setores automotivo e açucareiro e alinhar as normas vigentes às melhores práticas e padrões internacionais”, disse.

Acordo externos

O presidente também defendeu a ampliação nas negociações externas, para que os países do bloco façam parte da “quarta revolução industrial” e ocupem “o espaço que nos cabe no mundo das grandes correntes econômicas internacionais”.

“Queremos rapidez e resultados significativos. Concentramos nosso empenho em atrair investimentos externos que gerem emprego e renda. Desejamos que nossas economias participem cada vez mais das novas cadeias regionais e mundiais de valor, em especial neste momento, quando precisamos superar com urgência os enormes danos causados pela pandemia”, completou.

De acordo com o presidente, para levar adiante essa agenda de modernização do Mercosul, é preciso “compromisso e espírito de cooperação entre os membros”. “Diferenças de perspectivas que existam entre nós, de natureza política ou econômica, não devem afetar o andamento do projeto de integração, desde que respeitados os princípios que balizam o bloco. Entendemos que a regra do consenso não pode ser transformada em instrumento de veto ou de freio permanente. O princípio da flexibilidade está inscrito no próprio Tratado de Assunção”, destacou.

Tratado de Assunção, que instituiu o Mercosul, foi assinado em 26 de março de 1991, em Assunção, no Paraguai.

O bloco é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e outros países associados, e, em 30 anos de existência, trouxe resultados positivos para o país. De 2011 a 2020, o Brasil exportou US$ 54,9 bilhões a mais do que importou dos outros países do grupo, com a pauta de exportações diversificada, tanto em produtos industriais quanto em alimentos. Nesse período, o superávit comercial perdeu apenas para a China, para quem o Brasil exportou US$ 158,3 bilhões a mais do que importou, mas as vendas para o país asiático são concentradas em poucos produtos.

No âmbito internacional, o Mercosul vende 63% da soja mundial e é o maior exportador de carne bovina e de frango, milho, café e ferro, bem como o oitavo maior produtor mundial de automóveis. O Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos) do bloco atingiu US$ 4,467 trilhões em 2019 (medido pela paridade do poder de compra), o que o coloca como a quinta maior economia do mundo.

Estatuto da Cidadania

A reunião desta sexta-feira foi transmitida na íntegra na página do governo da Argentina no YouTube. O país ocupa atualmente a presidência pró-tempore do bloco. Além dos presidentes da Argentina, Alberto Fernández; do Paraguai, Mario Abdo Benítez; e do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, também participaram do encontro, na condição de países associados, os presidentes da Bolívia, Luis Arce, e do Chile, Sebastián Piñera.

Durante o encontro, o chanceler argentino, Felipe Solá, apresentou o Estatuto da Cidadania do Mercosul. O documento é o resultado de um plano de ação decenal que os países membros propuseram em 2010, em linha com a estratégia de adotar um enfoque multidimensional da integração, em favor de um desenvolvimento sustentável com justiça e inclusão social.

O documento reúne direitos e benefícios que impactam diretamente a vida dos habitantes dos países do bloco, em diversos assuntos como circulação de pessoas e residência, fronteiras, trabalho, seguridade social, educação, cooperação consular, comunicações e defesa do consumidor. O estatuto aborda os dez eixos temáticos que o constituem numa perspectiva transversal dos direitos humanos, igualdade e não discriminação.

Estão presentes questões como a possibilidade de um cidadão de um país do Mercosul obter, de forma simplificada, a residência em outra nação do bloco e ter acesso a um emprego formal, estudar e exercer seus direitos e liberdades nas mesmas condições que os seus nacionais; ou ainda o direito de solicitar o reconhecimento de um grau primário ou secundário e que seja válido como no país de origem. O alcance das medidas depende das respectivas legislações nacionais e da especificidade dos diversos instrumentos, mas estão contemplados no atual acervo jurídico do Mercosul.

Durante a transmissão desta sexta-feira, o presidente estava acompanhado dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Economia, Paulo Guedes.

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Pesquisa constata reinfecções de covid-19 com sintomas mais fortes

Um estudo coordenado pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (CDTS/Fiocruz) constatou quatro casos de reinfecção por covid-19 em que os pacientes tiveram sintomas mais fortes da doença na segunda contaminação, apesar de os dois episódios terem sido considerados leves, sem hospitalização. Em ao menos um desses casos, a reinfecção foi provocada pela mesma variante do primeiro episódio. 

A pesquisa será publicada na forma de artigo científico na revista Emerging Infectious Disease (EID), do Centro de Controle e Prevenção de Doença dos Estados Unidos (CDC). Além da Fiocruz, participaram pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa (Idor) e da empresa chinesa MGI Tech Co. Segundo o coordenador do estudo, o virologista do CDTS/Fiocruz Thiago Moreno, a constatação reforça que uma parcela da população que tem a doença na forma branda não desenvolve memória imunológica.

“Demonstramos que um grupo de pessoas com sintomatologia leve para covid-19 teve um segundo episódio de covid um pouco mais forte, porque não foi capaz de gerar uma imunidade de memória depois do primeiro episódio. Assim como vários casos brandos de covid-19, esses indivíduos tiveram o controle dessa primeira infecção pela resposta imune inata, aquela que não forma uma memória consistente e de longo prazo”.

Os testes realizados mostraram que a defesa do organismo com base em anticorpos só foi formada nesses indivíduos após a segunda infecção. “Isso mostra também pra gente que uma parcela da população que teve a doença branda no primeiro episódio pode voltar a ter covid-19 depois de algum tempo, e não necessariamente ela será branda de novo”.

Moreno explica que a possibilidade de reinfecção com sintomas mais contundentes se dá independentemente de o indivíduo contrair a mesma variante do novo coronavírus ou uma nova. “A reinfecção pelo novo coronavírus é possível, e isso é algo similar com o que acontece com coronavírus sazonais humanos e até alguns coronavírus veterinários”, diz o pesquisador.

Os pesquisadores envolvidos no estudo acompanharam um grupo de 30 pessoas de março a dezembro de 2020 com testagens semanais. O objetivo do estudo não era investigar a reincidência da covid-19, e sim monitorar a segurança do grupo em seu local de trabalho. Diante das suspeitas de reinfecção constatadas, os cientistas se debruçaram sobre esses casos e comprovaram, por meio de sequenciamento, duas reinfecções. Nas outras duas, não havia material genético suficiente para o sequenciamento, mas os episódios da doença tiveram meses de intervalo com testes negativos.

Thiago Moreno ressalta que o estudo não foi desenhado para ter representatividade estatística, o que significa que não é possível extrapolar a proporção de pessoas reinfectadas para toda a população. Além disso, ele acrescenta que, apesar de o estudo ter constatado sintomas mais contundentes no segundo episódio de covid-19 entre os quatro pesquisados, isso não permite interpretar um padrão para os casos de reinfecção.

As quatro pessoas que se reinfectaram com a doença não precisaram ser internadas em nenhum dos dois episódios e tiveram casos considerados brandos em ambos. Para o pesquisador, quanto mais brando for o quadro de covid-19, maiores são as chances de a memória imunológica não ser capaz de neutralizar o vírus em um segundo contato.

Moreno recomenda que pessoas já infectadas mantenham os cuidados para a prevenção da covid-19 e explica que mesmo os exames laboratoriais comuns que permitem a detecção de anticorpos não são capazes de determinar se o corpo formou defesas neutralizantes.

“O que esses testes, em geral, não medem é se essa memória vai servir para a gente só como um traço para saber se foi exposto ao vírus ou se é uma memória neutralizante, capaz de bloquear a infecção viral. Tem uma diferença de magnitude muito grande entre ter detecção de anticorpos e esses anticorpos de fato te protegerem contra a infecção”, explica ele, que acrescenta que não se surpreenderia se os casos de reinfecção relatados no estudo tivessem um terceiro episódio de covid-19. “Não agora por não ter feito essa memória, mas porque a sustentação dessa memória pode ser curta”.

Paramédicos dizem que George Floyd estava morto quando chegaram

Os paramédicos que atenderam George Floyd disseram que ele não estava respirando e não tinha pulso quando chegaram à cena de sua prisão e assassinato em maio do ano passado, em um depoimento nesta quinta-feira (1º) no julgamento do ex-policial Derek Chauvin por homicídio. 

“Em termos leigos, considerei que ele estava morto”, disse Derek Smith, um dos paramédicos, ao júri. No momento em que Smith chegou ao local, Chauvin, que é branco, estava pressionando seu joelho sobre o pescoço de Floyd, um homem negro de 46 anos, algemado. Uma cena que provocou protestos no mundo todo contra a violência policial.

Chauvin, de 45 anos, se declarou inocente das acusações de homicídio. Em uma disputa central do julgamento, os advogados do ex-policial argumentaram que a morte de Floyd, que foi considerada homicídio nas mãos da polícia pelo médico legista do condado, teria sido por conta de uma overdose de fentanil, encontrado em seu sangue na autópsia.

Os membros da procuradoria-geral do Estado de Minnesota disseram ao júri que eles irão ouvir evidências que irão contradizer isso, incluindo depoimentos da namorada de Floyd sobre sua tolerância a drogas e que o uso de substâncias é irrelevante para as acusações contra Chauvin.