Orçamento do Paraná para 2021 será de R$ 50,6 bilhões

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta sexta-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que define a estimativa de receita e fixa a programação das despesas do ano. O texto, aprovado pela Assembleia Legislativa, prevê R$ 50,6 bilhões de Orçamento total do Estado, incluindo os demais Poderes e fundos, previdência social e as empresas públicas.

Os repasses aos municípios totalizarão R$ 9,6 bilhões. Há previsão para destinação de 30,2% dos recursos para Educação (R$ 9,8 bilhões) e 12,1% para a Saúde (R$ 5,5 bilhões), além de R$ 4,5 bilhões para Segurança Pública.

As transferências para os outros Poderes somam R$ 4,24 bilhões. Serão R$ 2,12 bilhões para o Tribunal de Justiça; R$ 992 milhões para o Ministério Público; R$ 388 milhões para o Tribunal de Contas; R$ 720 milhões para a Assembleia Legislativa e R$ 72 milhões para a Defensoria Pública.

RECEITAS – Na ponta das receitas, a LOA 2021 prevê uma queda de R$ 1,7 bilhão em relação a 2020 na arrecadação tributária – R$ 38,7 bilhões ante R$ 40,4 bilhões –, em decorrência dos prolongados efeitos que a pandemia de Covid-19 deve manter sobre a atividade econômica do País.

Como esta é a principal receita do Estado, a expectativa é de que 2021 seja um ano de muita austeridade e racionalidade nos gastos. “Estamos contraindo um empréstimo para pagar parte das obrigações com precatórios e provavelmente teremos que aplicar políticas adicionais para a geração de receitas, seja por meio da reestruturação de despesas que não comprometam o orçamento ou até mesmo pela alienação de ativos, além da concessão de rodovias”, analisou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

A LOA também prevê uma queda nas transferências da União – Fundeb e FNDE – em torno de 14%. “Esperamos que, assim como aconteceu este ano, haja solidariedade dos outros Poderes, que repassaram R$ 300 milhões para ações de combate à pandemia no Estado, e que o governo federal possa nos ajudar de alguma maneira, como, por exemplo, por meio da vacinação em massa contra a Covid com recursos da União”, completou Garcia Junior.

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS – Em razão da excepcionalidade das previsões de receita orçamentária para o ano de 2021, o projeto estipula que, no caso de aumento de arrecadação em relação ao previsto, em um cenário econômico que se mostre mais favorável em 2021, o Poder Executivo informará à Assembleia Legislativa, a cada quadrimestre, como serão utilizados os valores da receita adicional. A apresentação dos dados se dará durante a audiência pública que avalia o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

O texto também autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares nos Orçamentos Fiscal, do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e de Investimentos até o limite de 5% do valor da receita consolidada total estimada para o exercício.

Box 1
Orçamento em destaque para 2021

R$ 17,7 bilhões

Pagamento do funcionalismo (ativo)

R$ 11,7 bilhões

Pagamento de aposentados e pensionistas

R$ 5,5 bilhões

Saúde Inovadora

R$ 3,6 bilhões

Segurança com Integração

R$ 1,5 bilhão

Modernização da Infraestrutura

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Vacina contra a Covid-19 importada da Índia deve chegar ao Paraná no domingo, diz governo

As doses da vacina contra a Covid-19, desenvolvidas pela Universidade de Oxford/AstraZeneca e importadas da Índia, devem chegar ao Paraná no domingo (24), de acordo com previsão do governo do estado.

O imunizante chegou ao Brasil durante a tarde desta sexta-feira (22) e será levado para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, onde passará por rotulagem e inspeção, antes da distribuição. Leia mais em G1 Paraná.

Saúde registra mais 3.621 diagnósticos positivos e 74 mortos no Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta sexta-feira (22) mais 3.621novos casos confirmados e 74 mortes pela Covid-19 no Paraná. Há ajuste ao final do texto.

Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Estado soma 515.025 diagnósticos e 9.222 óbitos em decorrência da doença, desde o início da pandemia.

Os casos divulgados nesta sexta-feira são de janeiro de 2021 (3.341) e dos seguintes meses de 2020: março (1), junho (2), julho (3), agosto (1), setembro (4), outubro (5), novembro (53) e dezembro (211).

INTERNADOS – O boletim relata que há 1.334 pacientes com diagnóstico confirmado internados. São 1.112 pacientes em leitos SUS (568 em UTI e 544 em enfermaria) e 222 em leitos da rede particular (94 em UTI e 128 em enfermaria).

Há outros 1.343 pacientes internados, 539 em leitos UTI e 804 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão nas redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – Os 74 pacientes que faleceram, relatados no boletim, são 32 mulheres e 42 homens, com idades que variam de 2 a 96 anos. Os óbitos ocorreram entre 14 de abril de 2020 a 22 de janeiro de 2021.

Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (18), Campo Mourão (11), Colombo (4), Piraquara (3), Cascavel (2), Matinhos (2), Pinhais (2), Ponta Grossa (2) e Rio Branco do Sul (2).

A Secretaria da Saúde registra, ainda, a morte de uma pessoa em cada um dos municípios de Apucarana, Araucária, Assis Chateaubriand, Astorga, Campina Grande do Sul, Conselheiro Mairinck, Contenda, Cornélio Procópio, Faxinal, Francisco Beltrão, Goioerê, Guamiranga, Ibaiti, Indianópolis, Irati, Ivaiporã, Lapa, Loanda, Nova Esperança, Nova Londrina, Paranaguá, Prudentópolis, Rebouças, Santa Cruz de Monte Castelo, São José das Palmeiras, São José dos Pinhais, Toledo e Tupassi.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria da Saúde registra 4.017 casos de residentes de fora,  sendo 70 pessoas foram a óbito.

AJUSTES:
Exclusões

Total de exclusão: 56 casos residente e 2 não residente no Paraná. 23 óbitos residente e 2 não residente no Paraná

Um caso e óbito confirmado (F,58) no dia 01/06/2020 em Piraquara foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (M,74) no dia 03/06/2020 em Piraquara foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (M,64) no dia 04/06/2020 em Curitiba foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,61) no dia 04/06/2020 em Cascavel foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,59) no dia 22/06/2020 em Piraquara foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,35) no dia 23/06/2020 em Toledo foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (M,61) no dia 28/06/2020 em Goioerê foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (M,80) no dia 04/07/2020 em Ivaiporã foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,80) no dia 08/07/2020 em Colombo foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,75) no dia 16/07/2020 em Maringá foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,95) no dia 27/07/2020 em Curitiba foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (M,72) no dia 29/07/2020 em Paiçandu foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (M,83) no dia 12/08/2020 em São Pedro do Ivaí foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (M,77) no dia 17/08/2020 em Arapongas foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (M,59) no dia 23/08/2020 em Rio de Janeiro/RJ foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,59) no dia 26/08/2020 em agua boa/MG foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (M,61) no dia 05/09/2020 em Foz do Iguaçu foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,54) no dia 15/09/2020 em Sarandi foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (M,40) no dia 17/09/2020 em Maringá foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (M,82) no dia 25/09/2020 em Maringá foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (M,19) no dia 19/11/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,68) no dia 26/11/2020 em São Miguel do Iguaçu foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,63) no dia 28/11/2020 em Diamante do Norte foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,27) no dia 12/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,41) no dia 12/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,27) no dia 12/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (M,32) no dia 11/12/2020 em Telêmaco Borba foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,41) no dia 19/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (M,24) no dia 19/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (M,19) no dia 19/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,31) no dia 19/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,57) no dia 19/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (M,12) no dia 19/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,79) no dia 08/12/2020 em Foz do Iguaçu foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,21) no dia 17/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (M,23) no dia 19/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (M,66) no dia 19/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,74) no dia 20/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,17) no dia 22/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,0) no dia 08/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (M,17) no dia 08/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,45) no dia 20/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (M,21) no dia 21/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (M,20) no dia 21/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,12) no dia 22/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (M,24) no dia 22/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

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Um caso confirmado (F,46) no dia 25/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

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Um caso confirmado (M,78) no dia 26/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,34) no dia 26/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,22) no dia 26/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,54) no dia 25/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (M,39) no dia 26/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (M,41) no dia 25/12/2020 em Ribeirão Claro foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,66) no dia 29/12/2020 em Tupassi foi excluído por erro de notificação

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